ONG louva as medidas publicadas ontem pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia publicou ontem as medidas sustentáveis para a biodiversidade, alimentação e agricultura para os próximos 10 anos. O compromisso da Comissão Europeia em apresentar metas vinculativas de restauro da natureza em 2021 é uma das principais conquistas da Estratégia de Biodiversidade, uma vez que os objetivos de restauro voluntários da atual estratégia claramente não foram atingidos.

Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF, louvou as medidas, referindo que “no meio do surto de COVID-19, que colocou em destaque o nosso relacionamento com o mundo natural, estas medidas nunca foram tão oportunas”. Acrescentou ainda que “a Comissão Europeia mostrou que está pronta para aprender com a crise de saúde, propondo ações que podem mudar a nossa relação tóxica com a natureza. Essa atitude deve ser fortalecida ainda mais no pacote de recuperação que será negociado na próxima semana. Pedimos que 50% do pacote seja gasto em clima e ambiente, por forma a reconstruirmos economias e sociedades mais fortes e resilientes, algo que advogamos também para o nosso país e que mais de 100 entidades subscreveram, no nosso Manifesto por uma Recuperação Económica Justa e Sustentável em Portugal”.

A ANP|WWF congratula-se ainda com o anúncio de nova legislação da UE para um sistema alimentar sustentável para 2023 com a estratégia “Do Prado ao Prato”, uma iniciativa única pela sua visão a longo prazo e potencial de reforçar a sustentabilidade em todas as políticas relacionadas com a alimentação na UE.

Para Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da ANP|WWF, “a nova Estratégia Do Prado ao Prato anuncia que a Comissão irá fazer recomendações concretas a cada Estado-Membro sobre os objetivos específicos da futura Política Agrícola Comum, e que aquelas recomendações deverão ser tidas em conta na preparação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, que está em elaboração, e que os Estados-Membros deverão definir metas concretas em linha com o Pacto Ecológico Europeu.” Para esta ambientalista, é claro que é necessário “uma nova PAC com mais espaço para a natureza e mais investimento no ambiente e natureza, para estar em linha com a Estratégia Do Prado ao Prato”. 10% da área das explorações agrícolas deve conter estruturas ou tipos de gestão dedicados à biodiversidade, com uma parte significativa dos pagamentos diretos dependente da existência destas áreas e com uma forte condicionalidade associada. Mais investimento no ambiente e natureza deverá ser alcançado definindo que 50% do orçamento da nova PAC seja alocado exclusivamente (ring-fencing) a intervenções de natureza ambiental (“ecoregimes” e medidas agro-ambientais e climáticas, excluindo regadio insustentável e “zonas com condicionantes naturais e outras específicas”, um conceito cuja aplicação em Portugal também deveria ser revista).

Em linha com isto, a rede de conservação da natureza WWF pede aos colegisladores que consagrem esse novo requisito nos regulamentos da PAC atualmente em discussão.

Paralelamente, a ONG critica que a Estratégia Do Prado ao Prato não aborda a produção intensiva e o consumo excessivo de carne e laticínios, uma das suas omissões mais flagrantes. As ações para mudar significativamente o comportamento do consumidor são insuficientes e carecem de metas concretas. A WWF, juntamente com outras ONGs, e os eurodeputados pediram uma ambição muito maior a este nível.

Igualmente, a ONG mostra preocupação com o fato da Comissão Europeia não ter aproveitado esta oportunidade para salvaguardar as suas leis da água. Ao não excluir uma revisão da Diretiva-Quadro Água, apesar de sua própria avaliação afirmar que esta lei é adequada ao seu objetivo, deixou a política hídrica da Europa no limbo.

“A Comissão mostrou liderança. As próximas discussões no Conselho Europeu e no Parlamento mostrarão se a Europa leva a sério um verdadeiro acordo verde europeu que coloca o nosso planeta no caminho da recuperação” conclui Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP\WWF.

Para mais informações, aqui está uma breve visão geral dos principais pontos que a WWF defende.

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ANP|WWF: PORTUGAL TEM UM LONGO CAMINHO A PERCORRER NA APLICAÇÃO DE ESTRATÉGIA ‘DO PRADO AO PRATO’

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