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Manifesto por uma Recuperação Económica Justa e Sustentável em Portugal

Diferentes organizações e personalidades da sociedade portuguesa subscrevem o Manifesto por uma Recuperação Económica Justa e Sustentável em Portugal, uma tomada de posição sobre a necessidade de se promover uma recuperação económica que coloca no centro das preocupações uma sociedade mais justa, mais eficiente no consumo de recursos e mais resiliente. As medidas económicas a tomar neste período que se avizinha devem ser justas e sustentáveis e baseadas no Pacto Ecológico Europeu (PEE), no Acordo de Paris, nos objetivos de proteção da biodiversidade e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), com vista a uma sociedade e economia mais resilientes e inclusivas no futuro. Leia o Manifesto na íntegra e conheça os seus subscritores:

Manifesto por uma Recuperação Económica Justa e Sustentável em Portugal

Lisboa 20 de abril de 2020
 

Tal como o resto do mundo, Portugal encontra-se à beira de uma crise económica e social sem precedentes. Desconhecemos ainda o que se avizinha, e todos os cenários passados, como a crise de 2008, empalidecem perante o novo desafio.
Até agora, os esforços do Governo português têm estado concentrados na emergência sanitária e na definição de medidas de apoio imediato às famílias e às empresas. Mas o momento também requer a visão e a coragem políticas para definir as medidas de médio e longo prazo para relançar a economia nacional no quadro europeu e internacional.
Este é o momento de garantir que a reconstrução económica vai tornar a nossa economia e a nossa sociedade mais resiliente, mais sustentável e mais inclusiva. É preciso trilhar um caminho, cuja emergência já estava desenhada, baseado em princípios sociais e de sustentabilidade que assegurem uma economia climaticamente neutra, que protejam e restaurem a natureza, a saúde e o bem-estar das pessoas sem deixar ninguém para trás. Ou seja, precisamos de uma economia alinhada com o Pacto Ecológico Europeu, o Acordo de Paris, os objetivos de proteção da biodiversidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
Voltar ao business as usual não é uma opção: antes da pandemia, o crescimento económico já estava a abrandar, a criação de emprego não era sólida, as desigualdades eram crescentes, o investimento insuficiente, a investigação e inovação insuficientemente apoiadas, a biodiversidade estava (e continua) em perda acelerada (com efeitos visíveis na saúde humana), os esforços para reduzir emissões de gases com efeito de estufa estavam (e estão ainda) aquém do necessário. O estado pré-pandemia não é algo a que desejemos voltar, e uma recuperação económica justa e sustentável é o único caminho para promover a criação de emprego digno e garantir a saúde e o bem-estar dos portugueses.
Não se trata de criar uma nova economia do zero. Trata-se sim de criar uma economia que defenda acima de tudo a vida e a saúde das pessoas. O compromisso com uma recuperação económica justa e sustentável deve ser assumido como o único caminho possível. A perda de natureza e da biodiversidade devem ser travadas, já que a saúde das pessoas depende da saúde do planeta e do equilíbrio dos ecossistemas.
O investimento nos próximos meses irá determinar em grande medida o caminho da nossa economia, da sociedade e da natureza para os próximos anos. É também uma oportunidade única para investir nas transformações económicas e nas inovações tecnológicas necessárias para melhorar de forma sustentável a vida das pessoas.
Para que a recuperação económica seja verdadeiramente justa e sustentável, o investimento público deve estar claramente balizado, e não deverá ser aplicado de forma indiscriminada a todos os setores: nem todos os setores de atividade estão aptos a recuperar deste choque, nem todos os setores são atividades económicas de futuro, e nem todos respondem a necessidades societais presentes e futuras. Em contraste, o setor dos bens e serviços ambientais, crítico para uma recuperação justa e sustentável, registava em Portugal em 2017 taxas de crescimento superiores às da economia nacional no emprego (3,7%, que compara com 3,4%) e nas exportações (20,0%, face ao aumento de 11,6% do total das exportações).[1] Em toda a Europa, entre 2000 e 2015, a taxa de crescimento dos empregos verdes foi sete vezes maior do que a verificada nos outros sectores da economia.[2]
Acima de tudo, consideramos que deverá haver uma redistribuição dos recursos existentes, desinvestindo (ou seja, removendo subsídios e isenções fiscais) de atividades sem alinhamento com a sustentabilidade e o bem-estar social, e realocando esses recursos financeiros a atividades sustentáveis e que promovem o bem-estar social, ao reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa e restaurando a biodiversidade. Para evitar erros do passado, os dinheiros públicos deverão ser investidos de forma transparente, criteriosa, viável e sustentável.
O compromisso com uma recuperação económica justa e sustentável é aqui assumido por pessoas e organizações de múltiplos sectores da sociedade (público, sem fins lucrativos, empresarial) das mais variadas áreas de atuação (combate à pobreza, conservação da natureza, mobilidade, energias renováveis, direitos humanos, produção florestal, economia do mar, agricultura familiar, soberania e segurança alimentar e nutricional) pois este é o único caminho possível para a recuperação económica. Criar pontes com estes sectores para que a reconversão económica pós-pandemia seja justa e sustentável é um dever do Governo. A resposta económica deve aparecer sob a forma de uma coligação abrangente que una toda a sociedade portuguesa. Só assim conseguiremos uma recuperação económica justa e saudável para as pessoas, e sustentável para a natureza.

 
Os signatários:
ANP|WWF - Associação Natureza Portugal, em associação com a World Wide Fund for Nature (promotor)
ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola
Agrobio - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica
Alexandra Lichtenberg, arquiteta e urbanista
Alexandra Silva, especialista em educação
Aliados Consulting
Amnistia Internacional - Portugal
Ana Paula Queiroga, professora universitária
Ana Pego, Plasticus maritimus
ANSUB - Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado
António Marques, investigador do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
APLM - Associação Portuguesa de Lixo Marinho
Associação Almargem
Aquaponics Iberia
Arestas e Caminhos Lda.
Associação 1%
Associação In Loco
Associação para uma Gestão Florestal Responsável (FSC Portugal)
BCSD - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
Bluebio Alliance
Carla Amado Gomes, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Carlos Rio de Carvalho, Erena
Casa Agrícola Herdade do Conqueiro S.A.
Casa Agrícola Herdade do Monte Novo S.A.
Casa Agrícola Herdade do Monte Velho S.A.
Catarina Alves
Cecília Delgado, investigadora
Centro de Ecologia Aplicada “Prof. Baeta Neves”, Instituto Superior de Agronomia
Circular - Consultoria em Sustentabilidade
Circular Economy Portugal
Cooperativa de Usuários do Freixo do Meio - Montado do Freixo do Meio
Coopérnico
Divespot - Escola de Mergulho
FAPAS – Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens
Federação Minha Terra
Fernando Vaz, piloto
Filipa Saldanha, economista
Filipe Duarte Santos, professor universitário e presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Francisco Castro Rego, professor universitário
Francisco de Almeida Garrett, Casa Agrícola da Herdade do Conqueiro
Francisco Lufinha, desportista
Fundação Gonçalo da Silveira
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Gil Pessanha Penha-Lopes, investigador da FCUL
Gonçalo Amorim, CEO e fundador, Building Global Innovators
GoParity
GreenFest
Hotel Herdade da Cortesia
Impact Hub - Lisboa
Impact+
Inês Nobre Gomes, engenheira do ambiente
Jorge Pulido Valente, vice-presidente da CCDR-Alentejo
LPN – Liga para a Proteção da Natureza
Lara Fraga, investigadora em Desenvolvimento Sustentável, Biodiversidade e Alterações Climáticas
Leyla Acaroglu, CoProject
Luís Lobo Xavier, gestor
Luísa Schmidt, professora universitária
Mafalda Esteves Matos
Maria Clara Amorim, professora universitária
Mário Franco, modelo
Marta Chantal Ribeiro, professora universitária
Miguel Bugalho, professor universitário no ISA e coordenador do CEABN/ISA
Miguel Guedes, músico
Miguel Martins (Edis One), artista
Miguel Matos, deputado
MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
NBI - Natural Business Intelligence
Neptunpearl, Lda.
Novos Povoadores - Programa de Povoamento Rural
Ocean Alive
OMA - Observatório do Mar dos Açores
Parents for Future - Portugal
Patrícia de Freitas Silva, consultora
Paula Antunes, professora universitária
Pedro Krupenski, jurista
Pedro Norton de Matos, gestor
Pedro Soares, professor universitário
Pedro Vaz Goulart, professor universitário no ISCSP/Universidade de Lisboa
Raquel Gaião Silva, bióloga marinha
ReAlimentar - Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Rui Horta, coreógrafo
Rui Hortelão, especialista em comunicação
Sciaena - Oceanos # Conservação # Sensibilização
Sofia Almeida Garrett, empresária
Sofia Guedes Vaz, filósofa do ambiente
Sofia Santos, economista, especialista em financiamento sustentável
SOS Animal
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
The Minimal Magazine
Tiago Domingos, professor universitário do IST
Verney Store
Viriato Soromenho-Marques, professor catedrático da Universidade de Lisboa
Yorgos Stratoudakis, investigador do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável
 
SEGUNDOS SUBSCRITORES (pedidos de subscrição recebidos após publicação do Manifesto no jornal Público):

António Claudio Heitor, Engenheiro Florestal
Associação Centro de Competências da Agricultura e dos Produtos no Modo de Produção Biológico
Associação de Empresários do Vale do Guadiana
Associação Rota do Guadiana, ADI
Associação Rota Vicentina
Carla Martins Arguello, Linked.Green
Centro Helen Keller
Ecomood Portugal
Francisco Guerreiro, Eurodeputado
Inês Pires, Gestora de Eventos
Joana Seixas, atriz
Living Seeds - Sementes Vivas
Maria João Seabra, Gestora de Projetos
Maria Teresa Goulão, especialista em ambiente, Prémio Nacional de Ambiente
MSC - Marine Stewardship Council
Origem - Cozinha Saudável
Raízes Mag
Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente
Teresa Simões, Troca-te!
Smart Forest
 
 
[1] Fonte: Instituto Nacional de Estatística.
[2] Fonte: Organização Internacional do Trabalho.