Representantes da comunidade da Lagoa de Óbidos reuniram-se na última semana de fevereiro para o Fórum Final CO-PESCA DA LAGOA DE ÓBIDOS, projeto promovido pela ANP|WWF e financiado pelos EEA Grants que desde 2023 promove a discussão e capacitação comunitária sobre modelos participativos associados à cogestão da lagoa. Esta sessão de encerramento contou com a participação de pescadores, mariscadores, representantes de municípios, cientistas e Organizações Não Governamentais de Ambiente. 

A Lagoa de Óbidos tem um grande impacto e importância na comunidade em seu redor, que dela depende direta e indiretamente pelo seu relevo ambiental, cultural, turístico e económico, constituindo-se como um elo identitário. No entanto, a falta de fiscalização, o assoreamento, a pesca ilegal, o aumento das espécies invasoras e as dificuldades na articulação dos órgãos responsáveis pela gestão da lagoa, entre outros problemas – identificados nesta sessão ocorrida a 21 de fevereiro e durante todo o projeto –, têm levado a uma grande dificuldade na gestão de conflitos e no avanço de políticas e boas práticas que protejam esta área-chave do ponto de vista da conservação da natureza, garantindo o bem-estar social e económico da comunidade que dela depende.

“A Lagoa de Óbidos pode beneficiar de trabalho em comunidade, precisa de simplificar os processos e as soluções e as decisões devem ser tomadas de forma célere e ágil. É necessário olhar para a lagoa de forma global, abordando o assoreamento, a falta de fiscalização, as ameaças externas que afetam a pesca e os diferentes usos da Lagoa. É preciso aproveitar as oportunidades que o ecossistema proporciona”, concluíram os representantes da comunidade durante o Fórum.

A cogestão trata-se de um um novo paradigma na gestão dos recursos, baseado num processo participativo que deve ser inclusivo, transparente, informado, acessível e com bases científicas, e no qual todos têm voz e decisão sobre o futuro da atividade, sendo um modelo com implementação crescente no caso das pescas, como acontece na Apanha de Percebe da Reserva Natural das Berlengas e no que toca à Pesca do Polvo no Algarve. 

O trabalho bem sucedido de capacitação para a cogestão evidenciou o potencial da criação de um espaço de diálogo permanente entre os diferentes stakeholders da Lagoa de Óbidos, fundamental para debater os desafios e encontrar soluções conjuntas – e, não sendo, para já, uma vontade expressa da comunidade piscatória, as pescarias em torno da Lagoa de Óbidos foram, em processos de análise prévias, identificadas como tendo grande potencial e viabilidade de implementação de processos de cogestão de recursos marinhos e sua replicação para outros eixos do território nacional. 

“Este projeto foi um passo importante para a construção de um futuro mais sustentável para a Lagoa de Óbidos”, afirma Matilde Almodovar, Técnica de Oceanos e Pescas da ANP|WWF e gestora do projeto. “A participação ativa da comunidade foi fundamental para o sucesso do projeto e demonstra o seu compromisso com a preservação da lagoa.”

Os resultados do projeto serão agora utilizados para dar seguimento a este trabalho essencial, com o objetivo de criar um futuro mais sustentável para a Lagoa de Óbidos e para as pessoas que dela dependem.

O vídeo do projeto CO-PESCA DA LAGOA DE ÓBIDOS, com declarações de representantes da comunidade, está disponível aqui: https://youtu.be/goT714YwPuw