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ANP|WWF JUNTA FIGURAS IBÉRICAS PARA DEBATER FUTURO DO DOURO
Precisamos de mais barragens no Douro? A questão foi ontem debatida num evento digital, organizado pela ANP|WWF e WWF Espanha no âmbito do projeto Reconnecting Iberian Rivers, de reflexão ibérica sobre o impacto das barragens na recuperação da conectividade dos rios partilhados por Portugal e Espanha, em particular, na bacia hidrográfica do Douro.
Para enriquecer a sessão, foram convidados a participar Afonso do Ó e Rafael Seiz, Coordenadores do Programa Água na ANP|WWF e WWF Espanha, respetivamente, Dionisio Perez da Universidade de Salamanca, Rui Cortes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, César Ródriguez da associação AEMS-Ríos con Vida, João Joanaz de Melo da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Catarina Miranda do GEOTA, Nuno Lacasta, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Ángel González, Diretor de Planeamento da Confederação Hidrográfica do Douro, Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas na ANP|WWF e Enrique Segovía, Diretor de Conservação na WWF Espanha, que intervieram em espanhol e português, confirmando o caráter de cooperação ibérica associado ao evento.
A sessão iniciou-se com a exposição dos principais problemas associados à construção de barragens, no seguimento dos objetivos do projeto Reconnecting Iberian Rivers e dos dados publicados pelo Relatório Planeta Vivo de 2020 da WWF. No ano passado, este relatório mostrou que as populações de espécies de água doce diminuíram 84%, desde 1970, e que as barragens, represas, açudes e outras barreiras estão entre os principais motores dessa extinção, juntamente com a poluição e a sobre-exploração.
A Península Ibérica é uma das áreas com maior número de barragens e infraestruturas regulatórias da Europa e praticamente nenhum rio ibérico corre livremente até ao mar sem ver o seu curso interrompido por uma barreira. Sendo uma bacia internacional com grande potencial para a produção de energia elétrica, o Douro e os seus afluentes têm vindo a ser explorados com este fim, bem como para a irrigação dos campos e abastecimento urbano e industrial. Na bacia do Douro, existem, atualmente, quase 5 mil barreiras fluviais, em que mais de mil estão localizadas em Portugal e mais de 3.500 em Espanha.
Durante várias décadas, as barragens foram úteis para as sociedades, mas nos dias de hoje, existem várias alternativas com menor impacto na natureza e até mais vantajosas economicamente, como a utilização combinada das águas superficiais e subterrâneas e a aposta na energia eólica e solar, que protegem os rios de curso livre e ajudam a restaurar a conectividade longitudinal do rio - duas partes do sexto pilar do Plano de Recuperação de Emergência para a biodiversidade de água doce.
Advogando que um Douro sem fronteiras e sem mais barreiras, só poderá ser conseguido através da cooperação ibérica, Rafael Seiz, da WWF Espanha, alega que “vivemos numa era em que já é possível cumprir as metas para o clima e energia sem pormos em causa o livre curso dos rios. Mas parece que, embora existam alternativas renováveis com muito maior potencial e menor impacto negativo na natureza, os governos continuam presos à ideia da construção de barragens como solução ‘verde’ para a produção de energia, abastecimento urbano e irrigação”.
No mês passado, foi publicado um estudo que mostra que, se todas as barragens hidroelétricas propostas (3.700) a nível mundial fossem construídas, mais de 260.000 km de rios perderiam o seu livre curso. No entanto, a energia hidroelétrica gerada representaria menos de 2% das projeções de energia renovável necessária até 2050 para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5⁰ C.
A construção de mais barragens, sejam elas de maior ou menor dimensão, vai contra a Estratégia da UE para a Biodiversidade, que dita como objetivo o restauro de, pelo menos, 25.000 km de troços de rios até 2030. Entre as várias medidas para alcançar esta meta está a remoção de barreiras, uma vez que as alterações hidromorfológicas (regulação fluvial, barreiras, drenagem, reduções de planícies aluviais, etc.) são o fator que exerce maior pressão nas massas de água - segundo os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), as barreiras fluviais constituem pressões significativas para cerca de 20% das águas superficiais europeias.
“Precisamos urgentemente de expandir a produção de energia renovável para fazer frente às alterações climáticas, mas não o podemos fazer à custa da natureza. Os ecossistemas de água doce são poderosos agentes para manter o equilíbrio na natureza e garantir subsistência a milhões de pessoas, mundialmente. Os países devem aproveitar a oportunidade criada pela revolução renovável para escolher as melhores formas de garantir o abastecimento de energia e água, sem comprometer o bom estado dos rios. Rios que correm livremente são um pilar para a saúde e segurança de todos nós”, constata Afonso do Ó, da ANP|WWF.
A visão das duas ONGA tornou-se clara na conclusão do evento, com a apresentação das mensagens-chave, que são também eixos de ação para o futuro:
- Parar a construção de novas barragens e remover barreiras fluviais obsoletas;
- Criar alternativas à construção de novas barragens como origens de água para abastecimento urbano e irrigação;
- Transformar o rio Douro e seus afluentes em rios saudáveis e ricos em biodiversidade, em vez de mera fonte de energia hidroelétrica e canal de transporte;
- Ter maior ambição no cumprimento de objetivos e metas ambientais para a conservação de rios, zonas húmidas e aquíferos, via cooperação e coordenação entre as várias entidades de ambos os países.
Com uma abordagem direta, proativa e colaborativa envolvendo as várias entidades e cidadãos de ambos os países, é possível transformar a bacia hidrográfica do Douro e devolver aos seus rios o bom estado e livre curso. Restaurar rios e ecossistemas de água doce não é apenas uma forma de conservar a nossa natureza, mas sim uma questão de sobrevivência e uma estratégia potente de combate às alterações climáticas.
Pode conhecer a factsheet lançada hoje pelas ONGAs com uma abordagem mais extensa aos pontos-chave destacados aqui: https://wwfeu.awsassets.panda.org/downloads/factsheet_pt_final.pdf
Quem não teve oportunidade de acompanhar a sessão de ontem, pode encontrá-la seguindo o link: https://youtu.be/5L_Sb78Bnl.