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© Seppo Leinonen

O NOSSO TRABALHO NO ÂMBITO DA PAC

No âmbito da discussão da reforma da PAC 2021-2027 nos planos europeu e nacional, a ANP|WWF tem procurado influenciar as posições dos decisores políticos, para que a nova PAC seja desenhada e implementada de forma a contribuir positivamente para a mudança de paradigma na produção alimentar.

Queremos uma produção alimentar mais sustentável, com respeito pelas pessoas e pela natureza, que reduza os impactos negativos da produção de alimentos, e que contribua para mitigar as alterações climáticas, para o restauro da biodiversidade e para a proteção dos solos e da água.

O QUE TEMOS FEITO

Até ao acordo final sobre a PAC 2021-2027, alcançado em junho de 2021, tentámos influenciar as posições dos decisores políticos participantes no debate a nível europeu, para garantir que os Regulamentos da PAC (que ditam as regras aplicáveis a todos os Estados-Membro) tivessem uma maior ambição ambiental em comparação com a PAC anterior.
A nível nacional, procurámos tornar o processo de elaboração do Plano Estratégico Nacional da PAC (PEPAC) mais participativo para incluir na sua esfera de decisões também as ONGAs, entidades com competências na área da saúde e nutrição e outras organizações da sociedade civil.
Contribuímos também com a apresentação de propostas de alteração e recomendações quanto ao conteúdo dos documentos de base de elaboração do PEPAC, para garantir a coerência das suas metas ambientais e climáticas com as previstas na legislação e planos políticos europeus e nacionais.

Coligação Participar no PEPAC

© Canva.com

A Coligação Cívica - Participar no PEPAC é composta por 28 organizações coligadas com a missão de “promover a participação cívica na elaboração do Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC), em diálogo com toda a sociedade e os órgãos de soberania, em particular, com o Governo e demais instituições públicas responsáveis pela preparação e apresentação do PEPAC à Comissão Europeia, prevista para o final do corrente ano de 2021.”

A Coligação surgiu da necessidade sentida por vários setores da sociedade civil de discutirem de forma construtiva e participativa a elaboração do PEPAC e de serem ouvidos pelos responsáveis políticos desse plano, no âmbito de um diálogo transparente.

Através de um trabalho colaborativo dos seus membros, a Coligação tem apresentado publicamente, assim como aos diferentes atores políticos, as suas propostas e posições relativamente ao PEPAC.

Como é anunciado no seu documento de apresentação, a Coligação incentiva a adesão de novos membros, estando "sempre aberta a novas adesões coletivas e individuais, a bem da sua maior representatividade e diversidade". Os pedidos de adesão à Coligação devem ser endereçados para coligacao.pepac@gmail.com.

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