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PROJETOS-PILOTO PARA A DIMINUIÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS GRAVES COM APOIO DA COMISSÃO EUROPEIA

Alto Tâmega, Coimbra e Barlavento Algarvio são as áreas dos três projetos-piloto reconhecidos como casos de estudo para a Comissão Europeia e que constituem locais de experimentação de soluções que acelerem a implementação do Programa Nacional de Ação para a prevenção de incêndios.

A Comissão Europeia, através da Direção Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG Reform), está a financiar uma equipa de especialistas para apoiar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e as entidades, de âmbito nacional e regional do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), na implementação do Programa Nacional de Ação (PNA), integrado no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30, nas três áreas piloto. Esta equipa de especialistas é liderada pela AARC e conta com a colaboração de entidades tais como a ANP|WWF, a NovaSBE e o Instituto Superior de Agronomia, entre outras. O PNA tem como grandes objetivos evitar a perda de vidas humanas em incêndios rurais, diminuir a percentagem dos incêndios superiores a 500 ha e assegurar que a área ardida acumulada na década 2020-2030 não ultrapasse os 660.000 ha.

As três áreas piloto foram identificadas como representativas de outras zonas do país em função do risco de incêndio rural, das suas características florestais, sociais e económicas. Nas áreas piloto, as entidades locais - como as autarquias, as CIM, o ICNF, a ANEPC, a GNR, entre outras - estão a trabalhar em conjunto as ações que identificaram como sendo críticas para a diminuição dos incêndios rurais graves. O principal desafio é implementar metodologias efetivamente colaborativas, seguindo uma abordagem coordenada e integrada de gestão da paisagem e dos incêndios.

Neste contexto, a equipa de especialistas tem contribuído com conhecimento para 1) realizar o diagnóstico da implementação do PNA nos projetos-piloto; 2) construir um modelo de aplicação do PNA aos projetos-piloto replicável para o resto do país; 3) identificar projetos pioneiros, ou seja, um conjunto de bons exemplos em curso que permitam rapidamente acelerar a implementação do PNA; 4) definir uma estratégia de financiamento sustentável; 5) criar uma estrutura de monitorização da implementação do PNA; e 6) formar os atores do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais em áreas temáticas-chave.

Espera-se que as várias entidades envolvidas nos três projetos-piloto retirem um conjunto de lições que permitam implementar o PNA à escala nacional de uma forma mais robusta, com o objetivo primordial de reduzir os incêndios rurais graves em Portugal e as suas consequências nefastas para o país.
Fires in Ladario, in the state of Mato Grosso do Sul, Brazil. August 2020.

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