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PORTUGAL DEVE SER LÍDER EUROPEU NA PROTEÇÃO DE TUBARÕES E RAIAS
ANP|WWF, com o apoio da Fundação Oceano Azul, lança a primeira avaliação sobre tubarões e raias no mar português. Portugal está em 3.º lugar dos países europeus que mais capturam tubarão e raia, atrás de Espanha e França; cerca de metade destas espécies estão ameaçadas e até 1,5 milhões destes animais são capturados anualmente em Portugal. A organização de conservação apela à criação de um Plano de Ação Nacional para a gestão e conservação de Tubarões e Raias, que coloque Portugal na liderança europeia da proteção destas espécies.
O relatório coloca Portugal no 3.º lugar (depois de França e Espanha) das capturas europeias de tubarões e raias, e em 12.º no ranking mundial, e estima que estejam a ser capturados no nosso país até 1,5 milhões destes animais por ano (de um total anual global de 100 milhões). Ainda a nível mundial, Portugal surge em lugares cimeiros nas importações e nas exportações de carne de tubarão e raia, respetivamente 8.º e 6.º lugar. A procura de raia no mercado nacional apresentou um pico de consumo em 2018 (dados estimados entre 2012 e 2019), tendo o preço da raia aumentado 40% nos últimos 30 anos.
“A nossa forma de pescar está a ameaçar os nossos tubarões e raias”, afirma Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF, que refere ainda que “para evitar um oceano sem tubarões e raias, o Governo português deve tomar a liderança europeia nesta questão, avançando para uma pesca de baixo impacto e seletiva, e tornando-se o primeiro Estado-Membro a criar um Plano de Ação Nacional para estas espécies. Mas até que este Plano seja implementado, a redução do consumo é a única proteção possível, pelo que pedimos a todos os consumidores que assumam e assinem o compromisso proposto pela ANP|WWF dizendo “Não” ao consumo de tubarão e raia”.
Para a Fundação Oceano Azul, “este importante trabalho da ANP|WWF torna visível para todos a forma insustentável como gerimos o oceano e colocamos em risco, no mar português, espécies tão importantes para o funcionamento dos sistemas marinhos como os tubarões e as raias, e constitui um fundamento sólido para que Portugal adote medidas efetivas para inverter esta situação. Num momento em que a defesa dos tubarões e raias está a chamar a atenção da opinião pública mundial, o nosso país deve tomar as medidas necessárias a garantir a proteção destes animais marinhos. Este relatório apresenta o diagnóstico científico e propõe as soluções a adotar”.
Em Portugal, os tubarões e raias estão a ser pescados de forma insustentável. Um quarto de todos os desembarques (em peso) da frota portuguesa nos últimos 30 anos, correspondem a espécies que atualmente estão ameaçadas, três quartos das espécies pescadas têm as suas populações em declínio e sete espécies historicamente pescadas estão agora criticamente em perigo, a um passo da extinção.
Para contrariar esta tendência, a ANP|WWF aponta a necessidade urgente de criação de um Plano de Ação Nacional para a gestão e conservação dos Tubarões e Raias, que colocaria Portugal na liderança europeia da proteção destas espécies. Para tal, será necessário a adopção de medidas que minimizem as principais ameaças, a nível da pesca, comércio e governança, bem como as capturas acidentais, melhorando a monitorização e controlo da pesca, e a implementação de boas práticas a bordo que melhorem a sobrevivência dos indivíduos libertados ao mar. A ONG de conservação da natureza recomenda ainda melhorar a qualidade dos dados científicos da pesca, proibir a captura, comércio e o consumo de espécies ameaçadas e regulamentação mais restrita das espécies comercializadas a nível internacional, a par com a definição de zonas santuário que protejam habitats essenciais e sejam refúgios para estas espécies.
A ANP|WWF alerta ainda que o setor das pescas e as empresas podem desempenhar um papel fundamental na proteção destas espécies, colaborando na definição de medidas de gestão eficazes e adaptadas às pescas nacionais, e que reduzam a mortalidade dos tubarões e raias, fornecendo informação detalhada sobre a proveniência dos produtos à base de tubarões e raias que são colocados à venda.
Para a organização, o consumidor deverá também ter um papel ativo neste posicionamento, evitando comer raia ou tubarão, pelo menos até que a pesca seja comprovadamente sustentável, informando-se sobre as espécies que está a comprar, e estando atento à composição de certos produtos que existem no mercado, nomeadamente cremes hidratantes ou complexos vitamínicos que contêm esqualeno e óleo de fígado de tubarão. Por esta razão, a par das recomendações para o Governo e diferentes setores, a ANP|WWF deixa o apelo a que todos os consumidores assumam o compromisso de dizer #TubarãonoPratoNão ou #TiraAraiaDestaAlhada no site da organização.
Para Ana Henriques, especialista em Oceanos e Pescas na ANP|WWF e principal redatora deste relatório, “um oceano sem tubarões e raias é um oceano vazio e moribundo. Estas espécies são fulcrais para uma boa gestão dos ecossistemas marinhos – são verdadeiros Guardiões do oceano. Reduzir o seu consumo, reduzir capturas acidentais, aumentar o conhecimento sobre as espécies e formular um Plano integrado, fundamentado no melhor conhecimento disponível e que contemple as várias ameaças a par com a sua conservação é uma abordagem estratégica, urgente e muito necessária”.