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ANP|WWF APRESENTA 6 DESEJOS PARA A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO EUROPEU

No arranque da 4.ª Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia a organização de conservação pede uma agricultura mais amiga do ambiente, a nossa natureza de volta, oceanos mais saudáveis, mais água, um clima mais verde e um futuro mais justo.

No arranque da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, a ANP|WWF partilhou com o Primeiro-Ministro, vários Ministérios e outros responsáveis governamentais as suas expectativas para a liderança da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu nos próximos 6 meses, pedindo para os portugueses e para todos os europeus um futuro mais justo, onde ninguém deve ser deixado para trás, onde a Natureza está no centro de todas as decisões e onde a ligação estreita entre a Natureza e os Direitos Humanos é respeitada.
 
Para além do desejo por um futuro mais justo, a ANP|WWF pede uma agricultura mais amiga do ambiente, a nossa natureza de volta, oceanos mais saudáveis, mais água e um futuro mais verde.
Só assim teremos um futuro mais justo para os portugueses e todos os europeus que respeita o direito a uma vida ambientalmente saudável, mais equilibrada, mais justa e mais segura. 
 
Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF, partilhou que “temos uma enorme expectativa nesta Presidência e no desempenho do nosso Governo. A pandemia demostrou como a saúde humana está intimamente ligada à relação que temos com o ambiente. A União Europeia tem sido firme no objetivo de garantir que a recuperação económica vai tornar a nossa economia e a nossa sociedade mais resiliente e mais inclusiva, e agora é o momento para o nosso Governo assumir um papel de liderança nessa reconstrução, que assegure uma economia climaticamente neutra, que proteja e restaure a natureza, a saúde e o bem-estar das pessoas sem deixar ninguém para trás. Esperamos que a Presidência de Portugal lidere esta Transição Verde sem hesitações”.
 
A organização de conservação da natureza “endereçou cartas ao Primeiro-Ministro e a vários Ministros e outros membros do Governo, partilhando uma lista de desejos que consideramos prioritários para a atuação do nosso Governo durante a Presidência”, afirmou Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da organização, acrescentando que “a ANP|WWF disponibilizou-se ainda para contribuir para que a Presidência Portuguesa cumpra os propósitos do Pacto Ecológico Europeu e os compromissos assumidos no Acordo de Paris”. 
 
Para a ANP|WWF, os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência que serão aprovados durante a Presidência Portuguesa devem demonstrar que os Estados-Membros procuram uma verdadeira Transição Verde colocando o bem-estar das pessoas e da natureza no centro da resposta à crise, proporcionando uma "transição justa”. Durante a Presidência Portuguesa deve intensificar-se a ação política contra as alterações climáticas e contra a perda de biodiversidade a nível da UE, nacional e internacional, reforçando e prosseguindo a implementação das metas, estratégias e leis anunciadas no Pacto Ecológico Europeu, destacando-se nesta matéria a aprovação da Lei do Clima, a Estratégia de Adaptação das Alterações Climáticas, a Nova Estratégia para a Floresta e a decisão sobre o 8.º Programa de Ação de Ambiente.
 
Entre os vários temas eleitos pela organização está a nova Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027, cuja conclusão das negociações é uma das prioridades da Presidência Portuguesa e caberá a Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura, liderar este processo e melhorar as posições assumidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu no final de 2020. A contar com isso, a ANP|WWF tweetou na semana passada um cartoon onde desafia a Ministra da Agricultura Portuguesa a não bloquear uma PAC mais verde, alinhada com o Pacto Ecológico Europeu, uma das bandeiras do mandato da atual Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Este cartoon de Maria do Céu Antunes foi divulgado nas diversas redes sociais da rede WWF com o objetivo de inspirar a ministra a ter a coragem de corrigir enquanto é tempo a nova PAC.
 
Outros cartoons de outros ministros serão apresentados ao longo destes meses pela ANP|WWF, em concordância com a lista de desejos, que serão divulgados nas redes sociais da rede WWF, onde a organização desafiará estes responsáveis para agirem enquanto é tempo e garantir um futuro mais justo. A ANP|WWF pretende, com esta ação e outras campanhas que lançará, aproximar a Presidência Portuguesa do CE dos cidadãos, pois aí se vão debater as questões chave que condicionarão a nossa vida ambiental e social nos próximos anos.
 
Lista de desejos da ANP|WWF para a Presidência Portuguesa: 
 
  1. Que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2021 nos traga uma Agricultura Mais Amiga do Ambiente!
  • Que defenda a Biodiversidade:  incorporando a Estratégia Do Prado Ao Prato e evitando que a agricultura continue a ser uma das principais causas da perda de biodiversidade; 
  • Mais Sustentável – incluindo uma gestão responsável da água e dos solos;
  • Mais Justa e Equitativa – eliminando subsídios perversos e condicionando os restantes aos objetivos do Pacto Ecológico Europeu.  
 
  1. Que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2021 traga a nossa Natureza de volta! 
  • Promovendo a Natureza Positiva  –  travando a degradação da natureza e defendendo um quadro global ambicioso para a biodiversidade em 2030, para que a recuperação dos ecossistemas seja superior à sua degradação.
  • Comprometendo-se com a Natureza – assumindo um compromisso firme com uma rede de áreas protegidas cobrindo 30% da terra e igualmente do mar. 
  • Protegendo Habitats e espécies –  desincentivando medidas que coloquem em causa os habitats e espécies ameaçados.
 
  1. Que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2021 nos traga Oceanos mais saudáveis!
  • Promovendo o crescimento azul – uma Economia Azul que proteja a sua base biofísica, promovendo Áreas Marinhas Protegidas como zonas privilegiadas de conservação de espécies e habitats.
  • Promovendo um Oceano sem Plástico - assumindo passos concretos para que a Europa lidere um tratado global que combata a poluição por plásticos nos Oceanos.  
  • Liderando a Pesca sustentável – assegurando que o peixe e marisco que chega à mesa dos europeus é pescado de forma legal e sustentável. 
 
  1. Que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2021 traga um futuro com mais água para a Europa!
  • Assumindo um papel cimeiro na Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas - incluindo soluções que previnam inundações e secas e diminuam a escassez hídrica que muitos já enfrentam.
  • Condicionando os Subsídios Europeus – através de práticas amigas do solo e do ciclo da água, e investimentos que garantam a recompensa económica justa para quem faz bom uso da água. 
  • Evitando a construção de barragens - encorajando os restantes Estados-membros a não incluírem nos seus Planos de Recuperação e Resiliência a construção de mais barragens ou centrais hidroelétricas, e promovendo a remoção de barreiras obsoletas ao livre fluxo dos rios.
 
  1. Que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2021 traga um futuro mais verde para a Europa!
  • Assumindo a meta de 65% de redução de GEE - a futura lei do clima deve assumir a meta de redução em 65% das emissões na Europa até 2030, excluindo os sumidouros.  
  • Dizendo não à energia fóssil e nuclear- cancelar apoios ao gás fóssil e ao nuclear, por serem fontes não-renováveis de energia e geradoras de graves problemas ambientais. 
  • Defendendo que todos os apoios e investimentos devem estar alinhados com as ambições do Pacto Ecológico Europeu – direcionando os fundos da UE para atividades económicas totalmente sustentáveis e/ou que promovam a mudança de atividades insustentáveis para atividades sustentáveis. 
 6. Que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2021 traga um futuro mais justo para todos!  
  • Ninguém deve ser deixado para trás: as medidas ambiciosas de adaptação e mitigação devem ser inclusivas e respeitosas para com as comunidades afetadas pelas alterações climáticas e degradação da biodiversidade.
  • A Natureza deve estar no centro de todas as decisões - o nosso modelo de crescimento económico deve estar alicerçado em medidas que não prejudiquem mais o nosso clima e a biodiversidade. 
  • Uma ligação estreita entre a Natureza e os Direitos Humanos, respeitando o direito a uma vida ambientalmente saudável e as expectativas ambientais dos europeus, promovendo uma vida mais equilibrada, mais justa e mais segura. 
 

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