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2021: O NOVO SUPER-ANO DO AMBIENTE?
ANP|WWF responde hoje a esta questão lançando o anual balanço de 2020 e a sua visão sobre as grandes tendências ambientais para 2021. Este ano fazem ainda uma análise sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, através do Barómetro da Recuperação Verde.
Paralelamente, a organização de conservação da natureza apresenta ainda o Barómetro ‘Recuperação Verde’, uma análise crítica ao Plano de Recuperação e Resiliência entregue pelo Governo à Comissão Europeia, fazendo uma avaliação em semáforo de cores: a verde o que considera serem os pontos fortes e que irão impactar positivamente o ambiente em Portugal, a amarelo os pontos a melhorar e a vermelho o que deve ser eliminado deste plano por ser prejudicial para a natureza e para o objetivo de criar uma economia mais justa e sustentável.
Para Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF, “2020 começou esperançoso para a natureza e a biodiversidade, com um conjunto de decisões importantes para serem tomadas ao longo do ano que iriam definir a direção futura do panorama ambiental mundial e garantir um compromisso para reverter a perda da natureza. Devido à pandemia da COVID-19, estas ações foram adiadas, atrasando por mais um ano aquilo que é já uma corrida contra o tempo”, acrescentando ainda que “no fundo a pandemia veio mostrar a urgência de tomarmos as decisões certas agora em 2021, se queremos preservar a natureza que é o suporte da vida e da saúde humana”.
Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da mesma organização, reforçou esta ideia partilhando que “ao longo do anoque passou, assistimos aos efeitos que os confinamentos obrigatórios provocados pela COVID-19 tiveram no ambiente: uma contração brutal da economia mundial e uma “folga”, temporária, na tendência de ser cada vez mais cedo a data em que esgotamos anualmente os recursos naturais, um sinal claro da relação entre a atividade humana e a saúde do planeta”.
Para a organização de conservação da natureza é possível reverter a perda de biodiversidade global, mas é preciso intervir já para garantir um futuro sustentável para a vida selvagem, os ecossistemas e as pessoas. É por isso que em 2021, o novo super-ano da biodiversidade, a ANP|WWF irá continuar a promover o Novo Acordo Pela Natureza e as Pessoas junto dos cidadãos, empresas e governos, focando-se no papel único que cada um pode desempenhar para reverter a perda de biodiversidade e exigir uma recuperação mais justa e sustentável.
A próxima Presidência Portuguesa do Conselho Europeu (PPCE) acontece no 1.º semestre de 2021 e será determinante para o alcance de metas ambientais positivas para a natureza. A adaptação às alterações climáticas continuará a ser um dos temas principais, em linha com a implementação do Pacto Ecológico Europeu, sendo de esperar que temas como a Estratégia para as Florestas, a Lei de produtos ligados à desflorestação e a revisão do regulamento europeu de Controlo das Pescas recaiam sobre a Presidência Portuguesa. Será também durante a PPCE que a maioria dos diálogos para negociação da nova PAC deverão decorrer para se chegar a um acordo definitivo, enquanto em Portugal a elaboração do Plano Estratégico da PAC continua a ser pautada pela falta de transparência e por uma ideia generalizada que será ‘mais do mesmo’.
Em retrospetiva, o ano de 2020 destaca-se pela positiva pelo lançamento do Programa de Transformação da Paisagem, essencial para criar resiliência aos fogos e gerar dinamismo económico, pela criação do quadro legal para a cogestão das pescas, que irá dar força ao trabalho da ANP|WWF nesta área, e pelo impacto da consulta pública da Comissão Europeia sobre a desflorestação, que obteve mais de 1 milhão de assinaturas e levou o Parlamento Europeu a votar a favor da adoção de uma nova lei europeia ambiciosa de combate à desflorestação, conversão de outros ecossistemas e violação de direitos humanos.
Por outro lado, a legislação sobre depósitos minerais continua a aguardar publicação. “Tudo indica que a mineração em mar profundo foi excluída deste diploma, mas continuamos a temer que seja permitida mineração nas nossas Áreas Protegidas”, acrescenta Catarina Grilo.
À boleia da pandemia, foi ainda adiada a entrada em vigor para o setor da restauração da Diretiva sobre Plásticos de Uso Único, agravando ainda mais a utilização de plásticos descartáveis e a consequente poluição pelos mesmos.
O documento completo de Balanço e Tendências para 2021 pode ser consultado aqui.
BARÓMETRO ‘RECUPERAÇÃO VERDE’ TAMBÉM É LANÇADO HOJE
Para avaliar e acompanhar as opções de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português em termos ambientais, e facilitar a compreensão de todos os cidadãos sobre o que está em causa neste plano, a ANP|WWF criou o Barómetro ‘Recuperação Verde’, uma análise que classifica as medidas propostas no PRR entregue em Bruxelas com um código simples: verde para o que deve ser mantido como está, amarelo para o que deve ser alterado/melhorado, e vermelho para o que deve ser excluído. Para chegar a este código, a ANP|WWF analisou as principais medidas propostas com relevância ambiental nas suas áreas de conhecimento, escrutinando cerca de 30% do investimento previsto. Muitos dos investimentos indicados no PRR, no total de 12,9 mil milhões de euros, terão impactos no ambiente, a curto, médio e longo prazo. A aplicação destes fundos será determinante para o futuro ambiental, social e económico do país.
A ANP|WWF irá partilhar o Barómetro com as autoridades relevantes envolvidas na negociação do PRR de Portugal, para que os investimentos que se venham a decidir estejam melhor alinhados com a recuperação económica justa e sustentável defendida por mais de 100 organizações e pessoas em Portugal. Este Barómetro será atualizado com a versão final do PRR, cuja aprovação está prevista o mais tardar em abril de 2021.