A Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027 que está em negociação com Bruxelas afetará a sociedade pelo abandono crescente da floresta.  

Apesar dos significativos pareceres desfavoráveis no Comité de Acompanhamento e de várias posições públicas, incluindo conjuntas, contra os cortes no investimento florestal constantes da terceira Reprogramação do PEPAC, esta foi submetida à Comissão Europeia, de acordo com comunicação formal do passado dia 15 de outubro.  

Desde então não houve, até ao momento, qualquer diálogo entre o Ministério da Agricultura e as entidades do setor florestal e as declarações recentes do Ministro da Agricultura à comunicação social desvalorizam os cortes realizados.  

O Orçamento do Estado para 2025 proposto à Assembleia da República não contém qualquer proposta que permita, de forma explícita, identificar uma alternativa que equilibre os cortes realizados no PEPAC.  

Vinte e duas organizações representativas da sociedade e do setor florestal uniram-se para apelar ao Governo que encontre alternativas, em outros instrumentos de financiamento público, para o corte realizado nas intervenções de apoio à floresta na terceira Reprogramação do PEPAC.   

Estas organizações defendem, também, que a discussão do Orçamento do Estado para 2025 na especialidade deverá contribuir para encontrar soluções de financiamento para a floresta. Os apoios públicos são indispensáveis para garantir que a floresta seja gerida de forma a manter as funções de proteção da água, biodiversidade, solo, sequestro e armazenamento de carbono, assim como a manutenção de emprego e criação de valor.  

É urgente iniciar um diálogo entre o Ministério da Agricultura e as organizações que representam o setor florestal e a sociedade, de modo a encontrar soluções para o reforço do investimento público em gestão florestal.  

As organizações subscritoras 

A ROCHA , Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente 

ADPM,  Associação de Defesa do Património de Mértola 

AEPGA, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino 

Almargem, Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve 

ANP/WWF, Associação Natureza Portugal 

Baladi, Federação Nacional de Baldios 

Centro PINUS, Associação para a Valorização da Floresta de Pinho 

CNA,  Confederação Nacional de Agricultura 

FENAFLORESTA, Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, FCRL  

FNAPF, Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais 

Forestis, Associação Florestal de Portugal  

Fórum Florestal, Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa 

GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente 

LPN, Liga para a Proteção da Natureza 

Minha Terra, Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local 

Oikos, Cooperação e Desenvolvimento 

Palombar, Conservação da Natureza e do Património Rural 

Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza 

Resipinus, Associação de Destiladores e Exploradores de Resina 

SPEA, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves  

SPECO, Sociedade Portuguesa de Ecologia 

ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável