PROPOSTA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA LEVANTA TANTAS CERTEZAS QUANTO DÚVIDAS | WWF

PROPOSTA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA LEVANTA TANTAS CERTEZAS QUANTO DÚVIDAS



Posted on 15 July 2020
No seguimento da publicação da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal, e à luz do Manifesto subscrito em Abril por mais de 100 organizações e personalidades da sociedade portuguesa, a Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF, dá nota positiva à proposta de Costa e Silva, deixando a reflexão sobre de que forma o pacote negocial europeu em curso irá permitir que a mesma aconteça.
 
Para Ângela Morgado, Diretora Executiva da ONG, “esta visão integra muitos dos pedidos que temos vindo a fazer ao Governo, mostrando um enfoque numa sociedade mais justa, que pode dar lugar a uma nova economia e sociedade. É particularmente positivo que a mesma vá estar aberta a uma Consulta Publica, que lhe trará maturidade, e que promova um alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu, que acreditamos ser a base de uma sociedade mais resiliente e focada num consumo eficiente de recursos”.  
 
A organização alerta, no entanto, para “a clara falta de hierarquia nas prioridades, levantando dúvidas sobre a capacidade de os governantes portugueses acompanharem com ações o que promovem com palavras”. A ONG aponta contradições aparentes no documento, que apoia a ferrovia e a construção de mais linhas de metro em Lisboa e Porto, mas também promove a construção e uma nova ponte no Douro. Menciona a construção de um novo aeroporto, mas sem alinhar a mesma com os compromissos portugueses para as metas climáticas. O documento ressalva a importância dos Oceanos, mas ignora os problemas da análise de stocks que se devem essencialmente a sub-investimento crónico na capacidade do Estado para gerir recursos biológicos que são sua propriedade.
  
Para a ONG, a Visão Estratégica promove de forma abrangente um alinhamento com o PEE, mas em assuntos mais específicos afasta-se do mesmo, nomeadamente na aplicação da estratégia Do Prado ao Prato e da Estratégia da Biodiversidade, apenas referidas uma vez no documento e nunca ligada à indústria alimentar.
 
Paralelamente, a Visão apoia a mineração em mar profundo, em contradição com a declaração de intenções que diz que “O país deve intervir no mar com base no conhecimento e na tecnologia, mapeando e protegendo os ecossistemas e preservando a biodiversidade que é o nosso seguro de vida no planeta”. Para a ANP|WWF, a exploração e o relançamento de uma indústria de minérios tem que ser balizada com monitorização e fiscalização e com capacidades e limites dos recursos naturais. Ainda sobre a importância do eixo atlântico e da economia atlântica, o documento valoriza a nossa posição estratégica e capital natural marinho, mas é omisso na proteção da biodiversidade marinha e no assumir de uma liderança da agenda dos Oceanos, tal como a ANP|WWF e a Fundação Oceano Azul defenderam na sua Declaração conjunta.
 
No que toca à proteção e valorização dos recursos hídricos, a ONG alerta para a contínua aposta da promoção do armazenamento de água à superfície, não sendo mencionados o restauro ou caudais ecológicos. No que toca às florestas, a Visão peca por não destacar o modelo de pagamento pela biomassa baseado na quantidade entregue de biomassa realmente residual e não na energia gerada por qualquer biomassa.
 
Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da ANP|WWF, partilhou que “esta proposta, embora esteja bem encaminhada, tem lacunas que consideramos preocupantes. A pandemia de Covid-19 mostrou-nos a nossa relação quebrada com a natureza, que é a nossa base de subsistência. Sem uma relação saudável com o mundo que nos rodeia, não é possível prevenir estas e outras doenças no ser humano. Preocupa-nos então como a Visão Estratégica é omissa na conservação da biodiversidade, que aparece apenas no contexto do restauro dos ecossistemas. É positivo, mas não é suficiente – é essencial conservar o que já existe, como proteção contra futuras pandemias e pela nossa própria subsistência. Só assim conseguiremos uma sociedade mais justa, saudável e equitativa”.